Curso de Infração de Trânsito

Sobre o Curso

O Curso Online de Infrações de Trânsito oferece uma visão completa e prática sobre as principais infrações e crimes de trânsito previstos na legislação brasileira, com foco no dia a dia de condutoras e condutores das categorias A, B, C, D e E. Ao longo das aulas, a pessoa estudante aprende a identificar condutas infracionais, compreender penalidades e medidas administrativas, conhecer os procedimentos de defesa e recurso, e adotar posturas preventivas que reduzem riscos, custos e passivos no exercício da atividade profissional.

Público-Alvo

• Motoristas das categorias A, B, C, D e E (carros, motos, veículos de carga e de passageiros).

• Profissionais de frotas privadas e públicas, motoristas autônomos, condutores de transporte escolar, por aplicativo, logística e entregas.

• Estudantes de concursos e agentes administrativos que atuam em gestão de frotas ou trânsito.

Objetivo Geral

Capacitar condutores das categorias A, B, C, D e E quanto às infrações e crimes de trânsito, prevenindo ocorrências e evitando transtornos operacionais, administrativos e jurídicos no desempenho de suas atividades.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, a pessoa estudante será capaz de:

• Interpretar a legislação de trânsito no Brasil e as regras de circulação internacional aplicáveis.

• Aplicar as Normas Gerais de Circulação e Conduta no cotidiano da condução.

• Reconhecer direitos e deveres de ciclistas e condutores de ciclomotores e sua interação segura com veículos motorizados.

• Diferenciar infração x crime de trânsito, compreendendo penalidades, medidas administrativas e consequências.

• Identificar situações que ensejam suspensão do direito de dirigir, cassação, curso de reciclagem e prazos.

• Conhecer procedimentos de autuação, defesa e recurso, prazos e documentação.

• Adotar práticas de condução defensiva e comportamento preventivo para reduzir multas, acidentes e responsabilidades civis/penais.

 

 

Avaliação e Certificação

• Avaliação contínua por quizzes e prova final.

• Certificado digital emitido após aprovação, contendo carga horária e conteúdo programático.

Competências Desenvolvidas

• Leitura e interpretação legal aplicada ao trânsito.

• Tomada de decisão segura e ética no volante.

• Prevenção de infrações e compreensão de procedimentos de defesa.

• Gestão de risco operacional e comunicação assertiva no trânsito.

Requisitos

• Acesso à internet e dispositivo para assistir às aulas.

• Não é exigida formação prévia; recomenda-se possuir CNH válida.

Embasamento Legal (Cursos Livres)

Os cursos livres do E-Cursos Livres têm como base legal o Decreto Presidencial nº 5.154/2004 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), respeitando a natureza de formação inicial e continuada.

Validade do Certificado e Possíveis Usos

Os certificados emitidos pelo E-Cursos Livres são emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/1996, Decreto nº 5.154/2004 e Deliberação CEE 14/1997 (Indicação CEE 14/1997), e podem ser utilizados, conforme critérios da instituição/órgão recebedor, para:

• Educação continuada e atualização profissional;

• Aumento de empregabilidade e competitividade para promoções;

• Extensão universitária (horas extracurriculares);

• Titulação/Progressão na carreira do magistério (quando previsto em norma);

• Complementação de conhecimentos específicos;

• Ascensão de carreira ou cargo (conforme edital/regulamento);

• Contagem de carga horária para estágio (quando aceito);

• Prova de títulos em concursos e seleções (quando previsto no edital);

• Enriquecimento curricular e avaliações internas para promoções.

Importante: A aceitação do certificado depende das regras do edital, empregador, conselho ou instituição de ensino. Recomenda-se sempre verificar os critérios específicos antes de utilizar o certificado para essas finalidades.

Diferenciais do Curso

• Linguagem clara, com foco no cotidiano do condutor profissional.

• Casos práticos e checklists operacionais prontos para uso.

• Trilhas específicas por categoria (A–E) e tipo de atividade (passageiros, carga, escolar, apps).

Conteúdo Programático

MÓDULO 01 - PENALIDADES
MÓDULO 02 - CRIMES DE TRÂNSITO
MÓDULO 03 - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
MÓDULO 04 - LEIS DE TRÂNSITO NO BRASIL
MÓDULO 05 - AS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
MÓDULO 06 - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
MÓDULO 07 - CATEGORIAS
MÓDULO 08 - SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
MÓDULO 09 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS